Como solicitar isenção aos aprovados Encceja?

Os aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos estão entre as pessoas com direito à gratuidade na edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, o Encceja 2021 será uma prova especial, já que ela pode garantir a certificação do ensino fundamental ou do ensino médio. Hoje você vai entender tudo sobre a isenção.

O pedido deve ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Mas, se você não sabe como fazer, explicaremos ao longo deste artigo.

Para garantir o direito à isenção na taxa de inscrição, é necessário que o estudante tenha sido aprovado na modalidade do ensino médio. Além disso, deve ter obtido proficiência habilitadora de certificação na área de conhecimento em que se inscreveu no exame.

Benefício inédito para quem vai fazer o Enem

Esta é a primeira vez que os aprovados no Encceja têm direito à gratuidade na taxa de inscrição. Além deles, o direito à isenção no Enem 2021 contempla três outras categorias de candidatos:

  • Concluintes do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
  • Estudantes com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (Lei nº 12.799/2013) que tiver cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral na rede privada;
  • Quem declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, e estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Portanto, se você conseguiu a aprovação no Encceja ou está dentro de alguma dessas características, poderá conseguir a isenção.

Como solicitar isenção da prova?

O INEP garante a isenção na inscrição do Enem para todos aqueles que foram aprovados na prova do Encceja para o ensino médio. Então, não importa se você realizou o Enem no modelo impresso ou digital. Essa é uma medida que visa facilitar o acesso a esta prova tão importante para a formação profissional no Brasil.

TELA INICIAL

É aqui que tudo começa. Este é o primeiro passo para solicitar a isenção da prova do Enem 2021 e não precisar pagar a taxa de cadastro. Veja o que você deve fazer?

1) Acesse a página oficial do INEP;

2) Informe seu CPF e sua data de nascimento;
3) Responda ao desafio das figuras;
4) Clique em “Enviar”.

TELA ISENÇÃO ENEM 2021

É importante destacar que a solicitação da isenção da prova é realizada durante a inscrição. Em outras palavras, é neste momento que será preciso solicitar o não pagamento da inscrição. Então, na tela de isenção, faça o seguinte:

1) Confira se você se adéqua a alguma das quatro situações que garantem isenção;
2) Leia as orientações sobre como proceder;
3) Clique em “Li e concordo” para avançar;
4) Clique em “Continuar”.

TELA DADOS PESSOAIS

Agora é a vez de conferir as informações pessoais, já que elas serão importantes no dia do Enem. Dessa forma, realize o seguinte procedimento:

1) Confira seus dados pessoais apresentados automaticamente pelo sistema (CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe). Caso não estejam corretos entre em contato
com o fone 0800 616161;
2) Preencha os dados de endereço;
3) Clique em “Continuar”.

TELA ENSINO MÉDIO

Aqui começam a surgir diferentes caminhos, mas se você foi aprovado no Encceja e deseja solicitar a isenção no pagamento da taxa do Enem, deverá escolher a primeira alternativa, então selecione a opção “Já conclui o ensino médio”, depois faça o seguinte procedimento:

1) Responda se obteve a Certificação pelo Encceja 2020;
2) Se obteve, indique o tipo de escola que você frequentou;
3) Informe a modalidade de ensino, a série e o ano de conclusão.

TELA NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL (NIS)

O INEP exige diversas perguntas no momento da solicitação da isenção, uma delas é relacionada com o Número de Identificação Social (NIS). Assim, deve fazer o seguinte:

1) Se você tem NIS, informe o número ou use a ferramenta “Consulte o NIS”, que direciona para a base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social;
2) Se você não tem NIS, marque a opção “Não tenho NIS”;
3) Clique em “Confirmo minhas informações” para avançar.

TELA CONFIRMAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

É fundamental conferir todas as informações que são apresentadas, com o objetivo de verificar se os dados estão corretos ou se tem algo de errado. Por isso, não deixe de conferir bem antes de confirmar.

1) Confira seus dados pessoais e de endereço, e as informações sobre seu ensino médio e NIS;
2) Se os dados estiverem corretos, clique em “Confirmo meus dados” para avançar;
3) Se os dados não estiverem corretos, clique em “Voltar” e corrija as informações erradas.

QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO

Existe um questionário, que é realizado para descobrir se a pessoa realmente está falando a verdade. Então, responda somente a verdade, para evitar problemas. Entretanto, a isenção da prova é garantida para quem passou no Encceja.

1) Responda todas as questões referentes a você e a sua família de forma correta e verdadeira.

Atenção! De acordo com o edital, o participante pode ser eliminado a qualquer momento se for identificado que declarou alguma informação falsa. De acordo com o Código Penal, pode ainda responder por crime contra a fé pública.

TELA CONTATO

O INEP solicita ainda um número de contato durante a inscrição do Enem. Dessa maneira, garante o contato caso algum problema surja ao longo do caminho:

1) Informe um número de telefone fixo, um número de telefone celular, e um e-mail único.
2) Confirme o celular e o e-mail.
3) Clique em “Continuar”.

TELA SENHA

É necessário criar uma senha, que será importante para acessar os detalhes que envolvem o Enem. Dessa maneira, será possível conferir a sua nota e outras questões importantes.

1) Crie uma senha;
2) Confirme a senha;
3) Clique em “Continuar”.

TELA RESUMO DAS INFORMAÇÕES

Antes de concluir todo esse procedimento é importante verificar se as informações estão corretas ou não. Por isso, verifique detalhe por detalhe, para não ter problemas com a sua solicitação.

1) Confira seus dados pessoais e de endereço, as informações sobre seu ensino médio e NIS, e os contatos fornecidos;
2) Clique em “Enviar solicitação”

TELA FINAL

Depois de um longo cadastro e o pedido de isenção no pagamento do Enem, finalmente chegamos a última parte desse procedimento. Assim, leia atentamente todas as informações e identifique quais são os períodos para realizar o recurso, se for necessário.

1) Leia as orientações sobre o acompanhamento da solicitação, resultados, período de recursos, e obrigatoriedade de fazer a inscrição em maio;
2) Acompanhe sua solicitação.

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